• Cabeçalho Educação

Coronavírus (COVID-19)

 

Atos do CAOPCAE - Área da Educação

 

1.    Procedimento Administrativo nº MPPR – 0046.20.034196-7
Instauração de Procedimento Administrativo nº MPPR – 0046.20.034196-7, em 13/03/2020, que objetiva acompanhar a propagação do COVID-19 (coronavírus) no Estado do Paraná e suas implicações no âmbito da educação.

 

2.    Ofícios Circulares:

2.1.     Of. nº 07/2020 - 23/03/2020
Ementa: Publicação da  Resolução nº 898/2020-GS/SEED da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, bem como do  Decreto nº 431/2020, de 21 de março de 2020, que autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar.

2.2.     Of. Nº 09/2020 - 01/04/2020
Ementa: Publicação da Medida Provisória 934, editada pelo Governo Federal, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, devido a pandemia do novo coronavírus.

2.3.     Of. Nº 10/2020 - 07/04/2020
Ementa: Informações sobre o EAD da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, em implantação nesta semana, o Aplicativo Aula Paraná.

2.4.     Of. nº 11/2020 - 08/04/2020
Ementa: Publicação da Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que autoriza, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

2.5.     Of. nº 14/2020 - 30/04/2020
Ementa: Orientação nº 02/2020 e da Orientação nº 06/2020, ambas da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, que visam esclarecer acerca do formato do atendimento educacional oferecido aos alunos nas instituições de ensino da Rede Estadual, durante o período de suspensão das aulas, decorrente da pandemia do Coronavírus - COVID-19.

2.6.     Of. nº 15/2020 - 06/05/2020
Ementa: Reunião sobre transferência de alunos das escolas particulares para as escolas.

2.7.     Of. nº 16/2020 - 11/05/2020
Ementa: Parecer CNE/CP nº 05/2020 para orientar as ações das redes de ensino da educação básica durante o período da suspensão das aulas.

2.8.     Of. nº 17/2020 - 13/05/2020
Ementa: Nota Técnica sobre transferência de alunos das escolas particulares para as públicas.

2.9.     Of. nº 20/2020 - 22/05/2020
Ementa: Reunião sobre estratégias para o monitoramento dos casos de evasão escolar durante a suspensão presencial das aulas em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus

2.10.    Of. nº 21/2020 - 29/05/2020
Ementa: Nota Técnica Conjunta (CAOPCAE e CAOPCON-OE/MPPR) sobre o procedimento de transferências das escolas particulares para as públicas durante o período de pandemia.

2.11.    Of. nº 22/2020 - 02/06/2020
Ementa: Deliberação CEE/CP nº 02/2020, do Conselho de Estado da Educação do Paraná, que permite que o regime especial de aulas não presenciais possa ser exercido também pelas instituições de ensino que ofertam Educação Infantil.

2.12.    Of. nº 23/2020 - 05/06/2020
Ementa: Plano para Retomada das Atividades Escolares das Instituições de Educação Infantil e primeira etapa do Ensino Fundamental apresentado pelo Sindicato das Escolas Particulares do Paraná - SINEPE.

2.13.    Of. nº 29/2020 - CAOPCAE Área da Educação - 25/08/2020
Ementa: Publicação da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública

2.14.    Of. nº 32/2020 - CAOPCAE Área da Educação - 23/09/2020
Ementa: Artigos COVID-19 e Reabertura das Escolas: Descrição da Evidência Científica (Impactos sobre a Pandemia, Sócio-Econômicos e Educacionais), de autoria dos Co-coordenadores Doutores Fábio Jung e Wanderson Oliveira; Considerações para medidas de saúde pública relacionadas às escolas no contexto da COVID-19, da Organização Mundial da Saúde - OMS, Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura - UNESCO, e do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância - UNICEF; e, as Orientações para Retomada Segura das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID-19, do Ministério da Saúde.

2.15.    Of. nº 34/2020 - CAOPCAE Área da Educação - 14/10/2020
Ementa: O Conselho Estadual de Educação aprovou a Deliberação nº 05/2020, que trata das normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino no Paraná, no ano letivo de 2020.

2.16.    Of. nº 35/2020 - CAOPCAE Área da Educação - 14/10/2020
Ementa: A Secretaria de Estado da Educação publicou a Resolução nº 3.943/2020-GS/SEED, que regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares, a partir de 19 de outubro de 2020, nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas, no âmbito do Estado do Paraná, sem prejuízo da continuidade das atividades extracurriculares não presenciais já em curso nas redes de ensino.

 

3.    Ofícios Conjuntos:

3.1.     Ofício Circular conjunto CAOP EDUC e CAOP Saúde nº 01/2020
Ementa: Referente ao Comunicado GIAC-PR, sobre a retomada das atividades escolares.

3.2.     Ofício Circular conjunto CAOP EDUC e CAOP Saúde nº 02/2020
Ementa: Retorno às atividades escolares.

3.3.     Ofício Circular conjunto CAOP EDUC e CAOP Saúde nº 03/2020
Ementa: Retorno às atividades escolares.

 

4.    Comunicado:

4.1.     Comunicado Conjunto emitido pelo MPPR, MPT e MPF
Ementa: Comunicado GIAC-PR, sobre a retomada das atividades escolares.

 

5.    Referências Normativas:

5.1.      Leis

5.2.     Decretos

5.3.     Deliberações

5.4.     Resoluções

  • Resolução nº 891/2020-GS/SEED/PR
    Ementa: Estabelece medidas previstas nos Decretos nº 4.230, de 16 de março de 2020, e nº 4.258, de 17 de março de 2020, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.
  • Resolução nº 1.733/2020-GS/SEED/PR
    Ementa: Altera e acresce dispositivos à Resolução nº 891 – GS/SEED, de 2020.
  • Resolução nº 1.522/2020-GS/SEED/PR
    Ementa: Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aulas não presenciais em decorrência da pandemia causada pela COVID-19.
  • Resolução nº 1.231/2020-SESA/PR
    Ementa: Regulamenta o disposto no § 2º do art. 2°, do Decreto Estadual n° 5.692, de 18 de setembro de 2020, que altera do art. 8º do Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020 para implementação e manutenção das medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas para o retorno gradativo das atividades extracurriculares no Estado do Paraná.
  • Resolução nº 3.943/2020-GS/SEED/PR
    Ementa: Regulamenta o processo de retorno gradativo das atividades presenciais extracurriculares nas instituições de ensino estaduais, municipais e privadas no âmbito do Estado do Paraná, em conformidade com os termos dispostos na Resolução da Secretaria de Estado da Saúde / SESA nº 1.231 de 9 de outubro de 2020.

5.5.     Pareceres

5.6.     Orientações

  • Orientação Conjunta nº 002/2020 – DEDUC/DPGE/SEED/PR
    Ementa: A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, no âmbito de sua competência, à luz da Deliberação nº 01/2020 – CEE/PR, da Resolução Seed nº 1.016/2020 e a alteração contida na Resolução Seed nº 1.219/2020 norteada pelas dúvidas apresentadas pelos municípios, expede a presente orientação.
  • Orientação Conjunta nº 006/2020 – DEDUC/DPGE/SEED/PR
    Ementa: Orienta as Redes Públicas Municipais e Redes Privadas de Ensino quanto à reelaboração do Calendário Escolar e ao preenchimento do Livro Registro de Classe e Livro Registro de Classe Online Municípios, em decorrência do regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Paraná, conforme disposto na Deliberação nº 01/2020 – CEE/PR.
  • Orientação Conjunta nº 009/2020 – DEDUC/DPGE/SEED/PR
    Ementa: Orienta as redes públicas municipais e redes privadas de ensino quanto à reelaboração do Calendário Escolar e ao preenchimento do Livro Registro de Classe e Livro Registro de Classe Online Municípios, em decorrência do regime especial para o desenvolvimento das atividades

5.7.     Portarias

5.8.     Instruções

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Coronavírus (COVID-19) - Área da Criança e do Adolescente

Recomendar esta página via e-mail:
Captcha Image Carregar outra imagem