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CAOP Informa

23/10/2020

INFORMATIVO - CAOPCAE realiza reuniões virtuais sobre atividades escolares no contexto da pandemia COVID-19

Curitiba, 23 de outubro de 2020

Informativo nº 04 / 2020
CAOPCAE - Área da Educação

CAOPCAE realiza reuniões virtuais
sobre atividades escolares
no contexto da pandemia COVID-19

O Ministério Público brasileiro é instituição essencial na defesa do direito constitucional à educação, função que se tornou ainda mais relevante durante a epidemia provocada pelo vírus Sars-Cov-2.

No Estado do Paraná, por força do Decreto nº 4.230/2020, as atividades educacionais presenciais foram suspensas, a partir de 20 de março de 2020, sendo autorizado pelo Conselho Estadual de Educação a oferta educacional não presencial, conforme Deliberações nº 01/2020-CEE/PR e nº 02/2020-CEE/PR.

Os esforços dos promotores de Justiça se refletem em medidas judiciais e extrajudiciais para assegurar, por exemplo, o acesso uniforme e universal ao ensino não presencial, a segurança alimentar dos estudantes, o combate à evasão escolar.

Considerando a perspectiva de retomada às atividades educacionais presenciais, materializada pela autorização da retomada das atividades extracurriculares presenciais a partir de 19 de outubro, em razão da publicação da Resolução nº 1231/2020-SESA/PR e Resolução nº 3943/2020-SEED/PR, o CAOP da Criança, do Adolescente e da Educação realizou reuniões setoriais virtuais, envolvendo promotores de Justiça de cada uma das promotorias do Estado. O objetivo foi de ampliar o diálogo jurídico-educacional entre os Membros com atribuição na área da educação. Nesse contexto, foram discutidas as principais dificuldades enfrentadas em cada Comarca.

Participaram dos encontros, a equipe do CAOPCAE e os Colegas: Arthur Jonas Mendonça e Araújo (Marmeleiro); Bruno Rodrigues da Silva (Cianorte); Caroline Schaffka Teixeira de Sá (Ponta Grossa); Clara de Campos M. Rodrigues (Mamborê); Claudia Luiza da Rosa Tomelin (Matinhos); Daniela Cristina Arone Mogone (Sarandi); Diogo de Assis Russo (Paranaguá); Elaine Palazzo Ayres (Colombo); Emanuelle Eloyna Martins Lugarini (Assessora - São Mateus do Sul); Erick Leonel Barbosa da Silva (Mandaguari); Fabiana Pimenta Soares (Apucarana); Fernanda Bertoncini Menezes (Umuarama); Fernando de Paula Xavier Júnior (Foz do Iguaçu); Filipe Assis Coelho (Altônia); Josilaine Aleteia de Andrade Cesar (Londrina); Joyce Mick Morgato (Assessora - Loanda); Júlio Ribeiro de Campos Neto (União da Vitória); Kátia Krüger (Toledo); Luciano Machado de Souza (Cascavel); Luciano Matheus Rahal (Campo Mourão); Marcella Christina Pinheiro Xavier da Silva (Assessora - Matinhos); Mariana Veiga Caires (Andirá); Murilo Alan Volpi (Astorga); Raphael Adalberto Soares (Pato Branco); Sérgio Segurado Braz Filho (Assis Chateaubriand); Simone Berci Francolin (Goioerê); Tales Alves Paranahiba (Pérola); Vanessa Pinto Maia de Medeiros (Dois Vizinhos); e, encerrando a ordem alfabética, Vinícius Henrique Bofo (Quedas do Iguaçu).

Equipe do CAOPCAE/MPPR
Área da Educação

 

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