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CAOP Informa

23/09/2020

OFÍCIO CIRCULAR - Artigos referentes a retomada das aulas presenciais

Curitiba, 23 de setembro de 2020

Ofício Circular nº 32 / 2020
CAOPCAE - Área da Educação

Caros(as) Colegas:

Em 22 de setembro de 2020, este Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação participou da reunião online da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC), que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, para discutir a retomada das aulas presenciais, com segurança sanitária, de forma regrada, gradual, híbrida e progressiva, uma vez definidos os protocolos sanitários para a política educacional.

O presente Ofício Circular objetiva disponibilizar os materiais apresentados na mencionada reunião.

Confiram os artigos COVID-19 e Reabertura das Escolas: Descrição da Evidência Científica (Impactos sobre a Pandemia, Sócio-Econômicos e Educacionais), de autoria dos Co-coordenadores Doutores Fábio Jung e Wanderson Oliveira; Considerações para medidas de saúde pública relacionadas às escolas no contexto da COVID-19, da Organização Mundial da Saúde - OMS, Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura - UNESCO, e do Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância – UNICEF; e, as Orientações para Retomada Segura das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica no Contexto da Pandemia da COVID-19, do Ministério da Saúde.

Sendo o que cumpria informar, este Centro de Apoio permanece à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessários.

 

BEATRIZ SPINDLER DE OLIVEIRA LEITE
Promotora de Justiça
MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS
Procurador de Justiça
Coordenador

 

Matérias relacionadas:   (links internos)
»   Coronavírus (COVID-19)
»   Coronavírus (COVID-19): Educação
»   Coronavírus (COVID-19): Educação - Volta às Aulas

Notícia relacionada:   (link externo)
»   (21/09/2020)   COVID-19 - Posicionamento institucional do MPPR com relação às aulas presenciais

Download:
»   COVID-19 e Reabertura das Escolas: Descrição da Evidência Científica (artigo)
»   Considerações para medidas de saúde pública relacionadas às escolas (COVID-19 - OMS)
»   As Orientações para Retomada Segura das Atividades nas Escolas (COVID-19 - MS)

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