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Atuação

Encontre uma Promotoria de JustiçaO Ministério Público atua continuamente para garantir educação de qualidade como um direito social. Para a instituição, a democratização da educação faz-se não só com o acesso, mas também com a permanência de todos no processo educativo, que deve atender a propósitos de valorização do ser humano. Saiba mais.

Destaques

  • Coronavírus - orientações Caop
  • Educação Infantil
  • FUNDEB - Fundo da Educação Básica
  • Gestão Democrática do Ensino Público
  • Olho Vivo - no dinheiro público
  • Planos de Educação (MEC)
  • Projeto Estratégico Institucional + Vagas na Educação Infantil
  • Busca ativa

CAOP Informa Ver todas

  • Política Nacional de Educação Digital é sancionada por meio da Lei 14.533/2023

    A Lei nº 14.533/2023, sancionada em 11 de janeiro de 2023, institui a Política Nacional de Educação Digital - PNED, visando incrementar os resultados das políticas públicas relacionadas ao acesso da população brasileira a recursos, ferramentas e práticas digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis. Leia mais ››

  • Enunciado n.º 22 aprovado pela COPEDUC/GNDH/CNPG

    A Comissão Permanente de Educação – COPEDUC, que  integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH, aprovou, ao final do mês de novembro de 2022, o Enunciado n.º 22, posteriormente homologado pelo  Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça  - CNPG, referente à Educação Especial e a disponibilização de profissional de apoio ou acompanhante especializado. Leia mais ››

  • Grupo de Pesquisa CAOPCAE: “DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO PROCESSO DE INCLUSÃO”

    No segundo semestre de 2022, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação – CAOPCAE promoveu, em parceria com a Escola Superior do MPPR, o 5º Ciclo do Grupo de Pesquisa em Direitos da Infância, Adolescência e Educação, no qual foi trabalhado o eixo temático da educação: “DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO PROCESSO DE INCLUSÃO”, sob coordenação da Promotora de Justiça Beatriz Spindler de Oliveira Leite.  Leia mais ››

  • Semana da Justiça Restaurativa: Cultura de Paz e do Diálogo nas Escolas

    restaurativa Para promover a divulgação de boas práticas e fomento a realização de projetos dialógicos para prevenir e lidar com conflitos negativos e violência nas escolas, o Núcleo de Prática e Incentivo à Autocomposição - NUPIA, em parceria com a Escola Superior do MPPR, realizam encontro on-line no dia 23 de novembro, com início às 18h. Leia mais ››