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Encontre uma Promotoria de JustiçaO Ministério Público atua continuamente para garantir educação de qualidade como um direito social. Para a instituição, a democratização da educação faz-se não só com o acesso, mas também com a permanência de todos no processo educativo, que deve atender a propósitos de valorização do ser humano. Saiba mais.

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  • Coronavírus - orientações Caop
  • Educação Infantil
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  • NOTA TÉCNICA CONANDA SOBRE A REFORMA DO ENSINO MÉDIO

    O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda, órgão do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, de caráter deliberativo previsto na Lei 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tem como finalidade a promoção, defesa e garantia integral dos direitos da Criança e do Adolescente, publicou Nota Técnica manifestando preocupação com os termos da Proposta de Reforma do Ensino Médio. Leia mais ››

  • Notas públicas em favor da vacinação de crianças de 05 a 11 anos, contra COVID-19

    CNPG, Academia Nacional de Medicina, Academia Brasileira de Ciências, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Infectologia, Sociedade Brasileira de Pediatria e o CEDCA manifestam apoio à decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, no último dia 16/12/2021, aprovou, no Brasil, a vacina Comirnaty (Pfizer) para imunização das crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid-19. Leia mais ››

  • TCU promove debate sobre a transformação digital na educação municipal

    O Tribunal de Contas da União realiza evento online, nesta segunda-feira, 30 de agosto, intitulado "Diálogo Público – Transformação Digital na Educação Municipal". O objetivo é abordar as oportunidades e desafios da oferta de infraestrutura e tecnologias no retorno às aulas presencias e discutir a adoção do modelo híbrido. O debate começa às 14h30 e vai ser transmitido pelo Canal Oficial do TCU no Youtube. Leia mais ››

  • Educação Básica: FNDE promove Jornada de Aprendizagem do Fundeb

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover um amplo evento de capacitação sobre as novas regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de 30 de agosto a 3 de setembro.  Leia mais ››