Atua��o

O Ministério Público atua continuamente para garantir educação de qualidade como um direito social. Para a instituição, a democratização da educação faz-se não só com o acesso, mas também com a permanência de todos no processo educativo, que deve atender a propósitos de valorização do ser humano. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

OF�CIO CIRCULAR - Artigos referentes a retomada das aulas presenciais

O presente Of�cio Circular objetiva disponibilizar os materiais apresentados na reuni�o online da Comiss�o Permanente de Educa��o (COPEDUC), ocorrida na data de ontem. Leia mais ››
OF�CIO CIRCULAR - Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica

Em 26 de agosto do corrente ano, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n� 108/2020 que determina a institui��o em car�ter permanente do FUNDEB... Leia mais ››
OF�CIO CIRCULAR - Lei dispensa cumprimento de 200 dias letivos

Informamos da entrada em vigor da Lei n� 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade p�blica... Leia mais ››
EDUCA��O - Entra em vigor lei que dispensa escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020

Lei n� 14.040/2020, de 18 de agosto de 2020: Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade p�blica reconhecido pelo Decreto Legislativo n� 6, de 20 de mar�o de 2020; e altera a Lei n� 11.947, de 16 de junho de 2009. Leia mais ››

Not�cias Ver todas as not�cias

Comunica��o e educa��o virtual pautam live desta sexta-feira (25)
Promotoria de Justi�a e Munic�pio de Sarandi firmam termo de ajustamento de conduta para regulariza��o do transporte escolar gratuito

Dentre os pontos ajustados, est�o a amplia��o e a renova��o progressiva da frota (que conta com ve�culos com mais de 25 anos), de modo a atender 100% dos alunos que necessitarem do servi�o, com �nibus adequados, at� dezembro de 2021 Leia mais ››
A partir de a��o civil p�blica ajuizada pelo MPPR, prefeitura de Nova Ol�mpia regulariza repasse de recursos do Fundeb � Apae do munic�pio

O ingresso na Justi�a ocorreu ap�s chegar ao conhecimento da Promotoria de Justi�a de Cidade Ga�cha, sede da comarca, o atraso no pagamento das parcelas. Leia mais ››
Promotoria de Justi�a da Educa��o de Curitiba esclarece aspectos sobre a suspens�o das aulas nas redes p�blicas estadual e municipal

Nesta segunda-feira, 16 de mar�o, o Governo do Estado do Paran� editou o Decreto 4.230, que trata das medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica em decorr�ncia do Coronav�rus (Covid-19). Leia mais ››