Atua��o

O Ministério Público atua continuamente para garantir educação de qualidade como um direito social. Para a instituição, a democratização da educação faz-se não só com o acesso, mas também com a permanência de todos no processo educativo, que deve atender a propósitos de valorização do ser humano. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

EVENTO - I Encontro Nacional dos Promotores de Justi�a da Educa��o

No dia 24 de junho do corrente ano, das 10h �s 17h30, ser� realizado o I Encontro Nacional dos Promotores de Justi�a da Educa��o, cujo tema ser� "A efetiva��o do direito � Educa��o nos tempos de pandemia". Leia mais ››
Cuidados a serem seguidos na volta �s aulas presenciais

Tendo em vista o retorno das aulas presenciais na rede p�blica e �particular �de ensino do Estado do Paran� e o acompanhamento realizado por este Minist�rio P�blico, a fim de garantir que as atividades �educacionais se desenvolvam do modo mais seguro poss�vel, de forma a evitar a prolifera��o do coronav�rus, �o MPPR, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a (Caop) da Crian�a e do Adolescente e da Educa��o, criou uma p�gina na internet onde as principais orienta��es est�o relacionadas, divididas entre os diferentes p�blicos da comunidade escolar. Leia mais ››
INFORMATIVO - retomada das aulas

Em vista dos impactos causados pela pandemia de COVID-19 � presta��o do servi�o educacional durante o ano de 2020 e 2021, e, em vista da necessidade de retomada priorit�ria da atividade educacional presencial, havendo cen�rio epidemiol�gico favor�vel, este Centro de Apoio Leia mais ››
CONVITE - Grupo de Pesquisa do CAOPCAE

O CAOPCAE � �rea da Educa��o vem registrar a alegria por verificar a vossa op��o pela atua��o na �rea da crian�a/educa��o em seus planos setoriais. Salientamos que a partir do planejamento estrat�gico do CAOPCAE, temos pensado estrat�gias para auxiliar a atua��o dos membros e servidores na �rea da educa��o, pensando em a��es de fomento � constitui��o e efetivo funcionamento dos Conselhos de Educa��o, Incentivo � inclus�o escolar, monitoramento da qualidade de ensino e perman�ncia dos alunos na escola e monitoramento da evas�o e abandono escolar. Leia mais ››

Not�cias Ver todas as not�cias

Promotoria de Justi�a de Sarandi expede recomenda��o administrativa para que Munic�pio garanta a volta �s aulas presenciais

MPPR lembra que deve ser assegurado, com prioridade absoluta a toda crian�a e adolescente, o direito fundamental � educa��o e estabelece prazo de dez dias para a prefeitura apresentar plano de a��o. Leia mais ››
A partir de pedido do MPPR em a��o civil p�blica, Justi�a determina que Governo do Estado reforme col�gio em Santo Ant�nio da Platina

Decis�o determinou que o Estado do Paran� realize os reparos necess�rios, conforme os projetos de engenharia j� existentes, que em valores atualizados dever�o ter o custo aproximado de R$ 5 milh�es Leia mais ››
Justi�a determina volta �s aulas presenciais em Londrina

A medida atende pedido do Minist�rio P�blico do Paran� em a��o civil p�blica ajuizada pela 22� Promotoria de Justi�a da Comarca, que tem atribui��o na �rea da Educa��o. Leia mais ››
MPPR prop�e a��es e obt�m liminares pelo retorno das aulas presenciais nas cidades de Marmeleiro e Flor da Serra do Sul

Promotoria destaca que as prefeituras devem garantir o retorno dos alunos � sala de aula observando todos os protocolos sanit�rios quanto � conten��o da dissemina��o do coronav�rus Leia mais ››