Atua��o

O Ministério Público atua continuamente para garantir educação de qualidade como um direito social. Para a instituição, a democratização da educação faz-se não só com o acesso, mas também com a permanência de todos no processo educativo, que deve atender a propósitos de valorização do ser humano. Saiba mais.

Destaques

CAOP Informa Ver todas

INFORMATIVO - Decis�o liminar do STF suspende decreto da nova pol�tica de educa��o para alunos com defici�ncia

O Supremo Tribunal Federal, em decis�o liminar exarada nos autos de Medida Cautelar na a��o Direta de Inconstitucionalidade 6590, suspendeu, nesta ter�a-feira (1�), o Decreto Federal n� 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Pol�tica Nacional de Educa��o Especial, tamb�m chamada �educa��o especial�. Leia mais ››
INFORMATIVO - UNICEF lan�a minicursos sobre a educa��o que protege crian�as e adolescentes contra a viol�ncia

O UNICEF lan�ou tr�s minicursos gratuitos, destinados aos profissionais da educa��o, assist�ncia social e sa�de, com o objetivo de contribuir no acolhimento protetivo a crian�as e adolescentes, a partir das escolas, no retorno �s atividades escolares. Leia mais ››
INFORMATIVO - Nova Pol�tica de Educa��o Inclusiva

Em 01 de outubro do corrente ano, foi publicado, no Di�rio Oficial da Uni�o, o Decreto Federal n� 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Pol�tica Nacional de Educa��o Especial... Leia mais ››
INFORMATIVO - CAOPCAE realiza reuni�es virtuais sobre atividades escolares no contexto da pandemia COVID-19

Considerando a perspectiva de retomada �s atividades educacionais presenciais, materializada pela autoriza��o da retomada das atividades extracurriculares presenciais a partir de 19 de outubro, este Centro de Apoio realizou reuni�es setoriais virtuais... Leia mais ››

Not�cias Ver todas as not�cias

Comunica��o e educa��o virtual pautam live desta sexta-feira (25)
Promotoria de Justi�a e Munic�pio de Sarandi firmam termo de ajustamento de conduta para regulariza��o do transporte escolar gratuito

Dentre os pontos ajustados, est�o a amplia��o e a renova��o progressiva da frota (que conta com ve�culos com mais de 25 anos), de modo a atender 100% dos alunos que necessitarem do servi�o, com �nibus adequados, at� dezembro de 2021 Leia mais ››
A partir de a��o civil p�blica ajuizada pelo MPPR, prefeitura de Nova Ol�mpia regulariza repasse de recursos do Fundeb � Apae do munic�pio

O ingresso na Justi�a ocorreu ap�s chegar ao conhecimento da Promotoria de Justi�a de Cidade Ga�cha, sede da comarca, o atraso no pagamento das parcelas. Leia mais ››
Promotoria de Justi�a da Educa��o de Curitiba esclarece aspectos sobre a suspens�o das aulas nas redes p�blicas estadual e municipal

Nesta segunda-feira, 16 de mar�o, o Governo do Estado do Paran� editou o Decreto 4.230, que trata das medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emerg�ncia de sa�de p�blica em decorr�ncia do Coronav�rus (Covid-19). Leia mais ››