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Educação

17/03/2020

Promotoria de Justiça da Educação de Curitiba esclarece aspectos sobre a suspensão das aulas nas redes públicas estadual e municipal

Nesta segunda-feira, 16 de março, o Governo do Estado do Paraná editou o Decreto 4.230, que trata das medidas a serem adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência do Coronavírus (Covid-19). Uma das definições foi a suspensão das aulas e demais atividades escolares em todas as instituições de ensino estaduais, privadas e escolas especializadas parceiras a partir desta sexta-feira, 20 de março.

Diante das inúmeras dúvidas de pais e responsáveis recebidas pelo Ministério Público do Paraná, a Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba esclarece os pontos a seguir:

 
 
  • Nesta terça, quarta e quinta-feira desta semana (dias 17, 18 e 19 de março) as escolas permanecerão abertas, sendo recomendado pela Secretaria de Estado da Educação a realização de atividades – voltadas aos funcionários, estudantes e familiares – de orientação e conscientização quanto aos protocolos de higiene e etiqueta respiratória, bem como sobre a importância do distanciamento social.
  • Nesse período de transição gradual até a completa interrupção das atividades, os estudantes que já puderem permanecer em casa terão suas faltas abonadas. As escolas, no entanto, continuarão abertas e com jornadas regulares para garantir às famílias o tempo para readequação de suas rotinas.
  • A partir de sexta-feira, 20 de março, as aulas e demais atividades escolares serão interrompidas em todas as instituições de ensino estaduais, privadas e escolas especializadas parceiras.
  • Orientações sobre a reposição dos dias letivos suspensos serão amplamente divulgadas pela Secretaria de Estado da Educação nas próximas semanas.

Curitiba – No âmbito municipal, a Prefeitura de Curitiba expediu o Decreto 421/2020, de 16 de março de 2020, por meio do qual declarou situação de Emergência em Saúde Pública em decorrência dos efeitos causados pelo Coronavírus (Covid-19). De acordo com o ato, ficam suspensas as atividades nas unidades educativas municipais, nos seguintes termos:

  • Suspensão gradativa das aulas, entre os dias 17 e 20 de março, período em que os pais poderão optar por deixar seus filhos nas escolas ou em creches da rede pública de ensino. O prazo busca permitir que as famílias se adequem às medidas temporárias de prevenção necessárias. Nesse período, as faltas serão abandonadas.
  • Suspensão total, no período de 23 de março a 12 de abril, das atividades desenvolvidas nas unidades educativas, inclusive aquelas de formação continuada e relacionadas à semana de estudos pedagógicos da unidade.

A Promotoria de Justiça de Proteção à Educação de Curitiba reforça que o momento pede união, responsabilidade a articulação entre governo, instituições de ensino e sociedade.

Curitiba, 17 de março de 2020.

Promotoria de Justiça da Educação de Curitiba

 

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